Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA